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OAB 62.190/SC
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Comentário ·
há 2 anos
Notificação Extrajudicial para Herdeiro desocupar Imóvel do Espólio ou pagar Aluguel proporcional.
Danny Moreira Duarte
·
há 5 anos
Yona você mesma pode entrar com o inventário judicial de seu pai e nele pedir que o juiz estipule um aluguel referente a parte que lhe cabe dos imóveis de herança.
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Comentário ·
há 5 anos
Teoria da verdade processual
Anna Liberal
·
há 5 anos
Leitura recheada de muita pesquisa, um tanto que pesada, mas muito rica. O Juiz realmente tem vários dilemas a enfrentar para chegar a um veredicto. Tentando ponderar no límite do possível as várias verdades que lhe são apresentadas, montando um quebra-cabeça processual para alcançar um quadro geral que possa oferecer justiça. Foi uma ótima reflexão! Parabéns!
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Ighor Jacintho
Artigo ·
há 10 anos
Parcelamento das Custas Processuais. O que diz o Novo CPC?
Pílula do Novo CPC nº 5 Parcelamento das custas processuais... O que diz o Novo CPC? A todos os cidadãos é assegurado o acesso à justiça, assim prevê a nossa Constituição Federal . No entanto, esse...
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Paulo Fernando Campos
Artigo ·
há 5 anos
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A comissão de corretagem é válida e devida quando há aproximação das partes no negócio. Ou seja, quando a corretora ou imobiliária efetivamente trabalhou para que o vendedor do imóvel encontrasse o...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 7 anos
Ministro garante restituição de prazo para apelação da vítima em razão de inércia do Ministério Público
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